TJTO - 0001818-36.2022.8.27.2702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

SIRLETE ALVES MARTINS

CPF *37.***.*17-56

Advogados

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS

OAB: 050050/GO

CPF *03.***.*89-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0001818-36.2022.8.27.2702/TO (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: SIRLETE ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Alvorada Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:13

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 395

  • 20/08/2025 23:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/08/2025 23:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 11:32

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01

  • 06/08/2025 11:12

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 18/02/2024 11:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/02/2024 17:45

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 15/02/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 08/01/2024 23:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 18/12/2023 17:10

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 12/12/2023 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008947-95.2023.8.27.2722

Benito Saes Junior

Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...

Advogado: Tiago Cremasco Valim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0001783-56.2021.8.27.2720

Edite Costa e Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0012715-42.2022.8.27.2729

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Municipio de Palmas

Advogado: Julio Cesar Lima Batista Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/04/2022 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0012715-42.2022.8.27.2729

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Municipio de Palmas

Advogado: Felipe Schmidt Zalaf

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0015426-70.2024.8.27.2722

Suntech Telecom LTDA

Dieison Ramos Silva

Advogado: Karine de Bacco Geremia Pedroni

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/11/2024 14:18

Exibir Processo