TJTO - 0012715-42.2022.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ: 25.089.509/0001-83

Advogados

FELIPE SCHMIDT ZALAF

OAB: 177270/SP

CPF *63.***.*65-23

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

MARIA ANTONIA DA SILVA JORGE

CPF *69.***.*75-05

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO

OAB: 07915/TO

CPF *23.***.*99-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0012715-42.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 28/08/2025 17:25

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 28/08/2025 17:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/08/2025 13:30

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 07/08/2025 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 14:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 14:19

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 17/03/2025 18:00

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB09

  • 17/03/2025 16:36

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 14:43

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0012715422022827272920240927144321

  • 25/09/2024 17:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/09/2024 17:29

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 07/08/2024 12:05

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 07/08/2024 12:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 10:11

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 06/08/2024 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 13/06/2024 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2024 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 16:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 10/05/2024 16:29

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 10/05/2024 15:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 10/05/2024 15:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 08/05/2024 17:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/04/2024 13:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 24/04/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2024 13:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 22/04/2024 15:11

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 22/04/2024 15:11

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/04/2024 15:20

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 19/04/2024 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 26/03/2024 17:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/03/2024 17:33

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 25/03/2024 17:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/03/2024 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2024 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:00

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 07/03/2024 17:59

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/03/2024 14:51

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 07/03/2024 14:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 07/03/2024 13:47

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/03/2024 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/02/2024 14:12

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/02/2024 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 12:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 21/02/2024 11:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 21/02/2024 11:10

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/02/2024 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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