TJTO - 0023169-19.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

JOSE ADAO MARTINS

CPF *14.***.*08-87

Advogados

VALDIRENE MARIA RIBEIRO

OAB: 005615/TO

CPF *43.***.*33-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0023169-19.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE APELADO: JOSE ADAO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIRENE MARIA RIBEIRO (OAB TO005615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 329

  • 18/08/2025 16:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 18/08/2025 16:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/06/2025 17:42

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB01)

  • 18/06/2025 17:22

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 30/05/2025 12:20

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB07)

  • 29/05/2025 19:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 29/05/2025 19:20

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 17/03/2025 14:19

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 07/03/2025 15:31

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 07/03/2025 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:17

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 27/02/2025 15:17

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/02/2025 14:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001206-27.2025.8.27.2724

Poliana Vieira Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Pereira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0046422-64.2023.8.27.2729

Clebson Goncalves da Costa

Negao Servicos Administrativos LTDA

Advogado: Joao Gabriel Spicker

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0001923-23.2022.8.27.2731

Derocy Gomes de Sousa

Os Mesmos

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0025794-54.2023.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Caio Santana Novaes Romeu

Advogado: Edgar Luis Mondadori

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0023169-19.2023.8.27.2706

Jose Adao Martins

Municipio de Araguaina

Advogado: Valdirene Maria Ribeiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/11/2023 14:38

Exibir Processo