01/09/2025 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001923-23.2022.8.27.2731/TO (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DEROCY GOMES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 330
18/08/2025 16:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
18/08/2025 16:23

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 11:36

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
06/08/2025 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/03/2025 12:12

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
06/03/2025 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 15:03

Retirado de pauta
29/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
28/01/2025 13:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
22/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
07/01/2025 13:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00 Sequencial: 239
19/12/2024 18:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
19/12/2024 18:17

Juntada - Documento - Relatório
16/12/2024 16:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
16/12/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
04/12/2024 16:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/12/2024 14:07

Processo Reativado
03/12/2024 14:07

Recebidos os autos - TOPAI1ECIV -> TJTO
06/02/2023 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV
06/02/2023 13:53

Trânsito em Julgado
02/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
24/11/2022 11:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/11/2022 09:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
24/11/2022 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
23/11/2022 12:05

Juntada - Documento - Voto
07/11/2022 13:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/10/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 17:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/11/2022 00:00 Sequencial: 326
21/10/2022 10:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
21/10/2022 10:42

Juntada - Documento - Relatório
18/10/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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