04/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005427-48.2024.8.27.2737/TO RÉU: ROBERTO CARLOS PEREIRA BORGESADVOGADO(A): CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO PINHEIRO (OAB TO008828) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do Ministério Público de evento nº 82, intime-se a defesa de ROBERTO CARLOS PEREIRA BORGES para manifestação.

Após, à conclusão para deliberação.

Cumpra-se, mediante cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Porto Nacional-TO, data e hora do sistema.

Umbelina Lopes Pereira RodriguesJuíza de Direito
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 15:51

Conclusão para decisão
16/05/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:31

Audiência - de Depoimento Especial - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 24/04/2025 15:00. Refer. Evento 26
29/04/2025 15:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 24/04/2025 15:00. Refer. Evento 27
28/04/2025 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORGG -> TOPOR2ECRI
24/04/2025 13:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 11:38

Protocolizada Petição
16/04/2025 11:05

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 10:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 17:54

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOEXTCEMAN
14/04/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 15:17

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOPORCEMAN
08/04/2025 11:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 10:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 15:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 17:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 17:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 09:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECRI -> TOPORGG
28/03/2025 09:18

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 17:57

Lavrada Certidão
27/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2025 13:45

Expedido Ofício
27/03/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOEXTCEMAN
27/03/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOEXTCEMAN
27/03/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOEXTCEMAN
27/03/2025 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOPORCEMAN
27/03/2025 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOEXTCEMAN
27/03/2025 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 13:18

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOEXTCEMAN
27/03/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - 23/04/2025 - TOEXTCEMAN
26/03/2025 16:53

Juntada - Informações
22/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/02/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 16:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 24/04/2025 15:00
10/02/2025 16:56

Audiência - de Depoimento Especial - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 24/04/2025 15:00
10/02/2025 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2025 13:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/11/2024 14:14

Conclusão para despacho
05/11/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:31

Lavrada Certidão
10/10/2024 11:14

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 11:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 11:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 13:52

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
23/09/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 13:51

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
20/09/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024 09:35

Lavrada Certidão
20/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:27

Juntada - Informações
20/09/2024 09:25

Juntada - Certidão
09/09/2024 17:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/09/2024 15:34

Conclusão para decisão
06/09/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 18:17

Distribuído por dependência - Número: 00039043520238272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

FORMULÁRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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