TJTO - 0000101-37.2024.8.27.2728
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000101-37.2024.8.27.2728/TO (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MILTON FERREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Maisa Carvalho Cunha Bandeira (OAB TO010647) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/08/2025 17:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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28/08/2025 13:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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28/08/2025 13:34
Juntada - Documento - Relatório
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19/08/2025 17:55
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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19/08/2025 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/08/2025 16:47
Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
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11/08/2025 16:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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11/08/2025 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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