15/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 15:23

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 13:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 20/10/2025 15:15
10/07/2025 15:37

Conclusão para despacho
13/06/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0029140-76.2024.8.27.2729/TO RÉU: ALYSON LUIZ GONÇALVES LIMAADVOGADO(A): KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA (OAB TO011133) DESPACHO/DECISÃO Recebo a denúncia, por preencher os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

Sejam o processo remetido à unidade para designação de audiência de instrução. Palmas, 23 de maio de 2025.

Juiz Rubem Ribeiro de Carvalho.
27/05/2025 13:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 14:24

Conclusão para decisão
18/11/2024 14:24

Lavrada Certidão
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 19:47

Protocolizada Petição
14/11/2024 19:45

Protocolizada Petição
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
04/11/2024 15:22

Protocolizada Petição
04/11/2024 12:11

Conclusão para despacho
04/11/2024 10:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/10/2024 17:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: NÁDIA MIRANDA DE AMORIM (por substituição em 03/10/2024 16:29:24)
03/10/2024 12:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/10/2024 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 12:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 04/11/2024 15:15
23/07/2024 13:02

Conclusão para despacho
23/07/2024 13:01

Lavrada Certidão
23/07/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 14:30

Distribuído por dependência - Número: 00429679120238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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