17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:05

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
03/07/2025 16:21

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:11

Protocolizada Petição
03/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036670-34.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50052098120098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MANOEL DA LUZ SILVA LIMAADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:17

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 17:41

Conclusão para despacho
20/03/2025 11:27

Protocolizada Petição
20/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:08

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:21

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 17:00

Protocolizada Petição
04/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:14

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/09/2024 17:53

Conclusão para despacho
06/09/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/09/2024 09:32

Distribuído por dependência - Número: 50052098120098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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