TJTO - 0025659-42.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 0025659-42.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0025659-42.2023.8.27.2729/TO APELANTE: JOSE MATHEUS SOARES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA PEREIRA (OAB TO011402) DESPACHO Verifica-se no evento 162 dos autos originários nº 0025659-42.2023.827.2729, que a defesa, pela lavra do advogado GABRIEL DA SILVA PEREIRA, OAB/TO n. 11402, apresentou a peça de interposição do apelo e requereu a apresentação das razões neste grau recursal.
No entanto, quedou-se inerte.
Sendo assim, para evitar alegação de nulidade, por ausência das razões do apelo, já que neste caso deveria ser intimado o próprio acusado, quando a defesa não apresenta as razões, INTIME-SE o Advogado para apresentar suas razões, no prazo de 08 dias, e após dê-se vistas ao MP de origem para também apresentar suas contrarrazões.
Cumpra-se. -
29/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 17:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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28/08/2025 17:15
Despacho - Mero Expediente
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26/08/2025 16:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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