01/09/2025 13:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001492-32.2021.8.27.2728/TO (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: CANDIDA FERNANDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 157
21/08/2025 15:49

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
21/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 11:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/02/2024 15:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/02/2024 14:17

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
15/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
06/12/2023 17:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
06/12/2023 13:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
06/12/2023 13:02

Retirado de pauta
22/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/11/2023 16:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
10/11/2023 16:19

Juntada - Documento - Relatório
10/11/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2023 12:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 00:00 Sequencial: 122
26/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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