01/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001427-82.2021.8.27.2713/TO (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: JESUÍNO GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA DA SILVA (OAB TO010762) ADVOGADO(A): IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA (OAB TO009450) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 128
19/08/2025 15:03

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
19/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 11:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/02/2024 12:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/02/2024 15:32

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
15/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/01/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
06/12/2023 17:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
06/12/2023 15:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
06/12/2023 14:06

Retirado de pauta
01/12/2023 16:49

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/12/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/11/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2023 12:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 00:00 Sequencial: 7
02/10/2023 17:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
02/10/2023 17:47

Juntada - Documento - Relatório
29/09/2023 12:22

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/09/2023 12:22

Recebidos os autos - TOCOL1ECIV -> TJTO
14/02/2022 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV
14/02/2022 14:46

Trânsito em Julgado
12/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/12/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
20/12/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 15:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
17/12/2021 15:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2021 16:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
16/12/2021 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
16/12/2021 16:37

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
16/12/2021 16:37

Juntada - Documento - Voto
09/12/2021 10:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/12/2021 17:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/11/2021 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2021 08:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 00:00 Sequencial: 191
08/11/2021 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
08/11/2021 17:41

Juntada - Documento - Relatório
03/11/2021 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008867-57.2021.8.27.2737

Yelum Seguros S.A

Os Mesmos

Advogado: Elton Carlos Vieira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0008867-57.2021.8.27.2737

Yelum Seguros S.A

Dorivan Lima dos Santos

Advogado: Elisa Maria Pinto de Souza Falcao Queiro...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0001304-39.2021.8.27.2728

Banco Bradesco S.A.

Rosa Neide da Silva Pinto

Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/09/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0001200-47.2021.8.27.2728

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Francisca Maria Rodrigues

Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/09/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0022179-56.2023.8.27.2729

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Irenides Pereira da Silva

Advogado: Marcello de Souza Matos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 12:57

Exibir Processo