01/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001304-39.2021.8.27.2728/TO (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) APELADO: ROSA NEIDE DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 130
19/08/2025 15:05

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
19/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 10:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/01/2025 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2024 12:41

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
09/09/2024 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 19:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
10/08/2024 19:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
09/07/2024 13:37

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
09/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
11/04/2024 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
08/04/2024 16:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
02/04/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:27

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
11/03/2024 11:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/03/2024 14:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
05/03/2024 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
02/03/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
02/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
28/02/2024 18:33

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
27/02/2024 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/02/2024 13:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
15/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2024 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
18/12/2023 15:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
15/12/2023 17:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
15/12/2023 17:59

Retirado de pauta
04/12/2023 15:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/11/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2023 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2023 00:00 Sequencial: 27
21/11/2023 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
21/11/2023 16:27

Juntada - Documento - Relatório
10/11/2023 14:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
03/11/2023 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
12/10/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:47

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
04/10/2023 14:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/09/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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