TJTO - 0003418-21.2021.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

JOSE GINO RIBEIRO

CPF *26.***.*10-59

Advogados

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB: 009166/TO

CPF *25.***.*58-11

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0003418-21.2021.8.27.2737/TO (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: JOSÉ GINO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 13/08/2025 16:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 13/08/2025 16:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:58

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11

  • 06/08/2025 10:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 21/03/2024 14:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/03/2024 17:52

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 12/03/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2024 21:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2024 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 21:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 15/02/2024 21:39

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 09/02/2024 16:25

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 07/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2024 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 23

  • 04/02/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:12

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 31/01/2024 16:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/01/2024 14:16

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 25/01/2024 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 12/01/2024 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 23:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 13/12/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 17:57

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 08/12/2023 17:57

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/12/2023 17:56

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 06/12/2023 17:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 06/12/2023 17:50

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/12/2023 17:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/11/2023 15:19

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/11/2023 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/11/2023 12:06

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 94

  • 31/10/2023 19:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 31/10/2023 19:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/10/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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