TJTO - 0020586-45.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

MAURO MACHADO PARREIRA JUNIOR

CPF *23.***.*81-04

Advogados

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

OAB: 01334/TO

CPF *17.***.*44-53

PATRICIA SOARES DOURADO

CPF *11.***.*18-42

Polo Passivo

Partes

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ: 00.148.049/0001-96

Advogados

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

OAB: 034501/GO

CPF *26.***.*99-26

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS

OAB: 014282/GO

CPF *59.***.*89-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Agravo de Instrumento Nº 0020586-45.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: MAURO MACHADO PARREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) AGRAVADO: ACJ - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 13/08/2025 16:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 13/08/2025 16:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/06/2025 17:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 16/06/2025 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 33

  • 09/06/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:08

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 04/06/2025 16:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/06/2025 17:01

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 02/06/2025 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 23:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 13/05/2025 23:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/05/2025 10:23

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 07/05/2025 10:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 06/05/2025 18:49

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/05/2025 18:49

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/04/2025 14:46

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 14/04/2025 14:40

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/03/2025 16:05

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 25/03/2025 19:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/03/2025 12:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 27/02/2025 15:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 27/02/2025 15:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/02/2025 16:13

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 10/02/2025 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2024 05:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5624083 Situação: Pago. Boleto Pago.

  • 10/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:21

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 10/12/2024 14:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/12/2024 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5624083 Situação: Em Aberto.

  • 09/12/2024 19:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/12/2024 19:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 170 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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