03/09/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020260-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LÚCIA ALVES FREITASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 25/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 21:59

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 17:36

Conclusão para despacho
02/07/2025 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/06/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0020260-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LÚCIA ALVES FREITASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 05/06/2025 - Lavrada Certidão
05/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:53

Lavrada Certidão
04/06/2025 16:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
04/06/2025 16:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/06/2025 16:46

Trânsito em Julgado
04/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/05/2025 18:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/05/2025 18:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
21/01/2025 15:12

Conclusão para despacho
21/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/01/2025 17:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
20/01/2025 17:39

Lavrada Certidão
16/01/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/11/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 09:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 15:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/09/2024 14:02

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/06/2024 14:49

Conclusão para julgamento
26/06/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 21:14

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 15:20

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:20

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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