01/09/2025 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000028-08.2023.8.27.2726/TO (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MARIA RODRIGUES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 35
11/08/2025 14:55

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
11/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 10:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/05/2024 15:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/04/2024 09:34

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
18/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
26/03/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
07/03/2024 18:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
06/03/2024 07:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
06/03/2024 07:25

Retirado de pauta
06/03/2024 07:25

Retirado de pauta
28/02/2024 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2024 14:11

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB12 -> CCI02
27/02/2024 14:11

Juntada - Documento - Relatório
27/02/2024 13:59

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/02/2024 16:17

Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB12
23/02/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/02/2024 15:45

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
23/02/2024 15:45

Juntada - Documento - Voto
23/02/2024 14:39

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/02/2024 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2024 00:00 Sequencial: 125
08/01/2024 19:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
08/01/2024 19:26

Juntada - Documento - Relatório
05/12/2023 13:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/12/2023 13:10

Recebidos os autos - TOMNT1ECIV -> TJTO
10/07/2023 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV
10/07/2023 13:38

Trânsito em Julgado
08/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
02/06/2023 13:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/06/2023 16:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
01/06/2023 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
01/06/2023 15:13

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
01/06/2023 15:13

Juntada - Documento - Voto
17/05/2023 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/05/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2023 12:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2023 00:00 Sequencial: 64
25/04/2023 22:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
25/04/2023 22:35

Juntada - Documento - Relatório
18/04/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004099-04.2024.8.27.2731

Up Distribuidora Comercio de Equipamento...

Municipio de Marianopolis - To

Advogado: Renan Albernaz de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0004099-04.2024.8.27.2731

Up Distribuidora Comercio de Equipamento...

Mara Andreia Prediger

Advogado: Joao Pereira da Silva Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0000380-66.2022.8.27.2704

Balduino de Souza Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gabriel Rios de Moura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0002030-20.2023.8.27.2703

Consorcio Nacional Volkswagen - Administ...

Alessandro Costa do Nascimento

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0010472-44.2025.8.27.2722

Itamar Luis dos Santos

Policia Civil/To

Advogado: Lucas Cardeal Milhomens

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/08/2025 23:56

Exibir Processo