01/09/2025 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000924-27.2023.8.27.2734/TO (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: POMPEU BARBOSA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) APELADO: BANCO BRADESCO S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 31
25/08/2025 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2025 14:27

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
11/08/2025 14:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 10:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/05/2024 15:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/04/2024 17:05

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
24/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
22/03/2024 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
20/03/2024 07:33

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
20/03/2024 07:32

Retirado de pauta
08/03/2024 19:17

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
08/03/2024 19:17

Juntada - Documento - Voto
08/03/2024 16:37

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/03/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2024 14:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 00:00 Sequencial: 75
22/01/2024 18:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
22/01/2024 18:15

Juntada - Documento - Relatório
18/12/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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