TJTO - 0037415-19.2021.8.27.2729

27/06/2025 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

27/06/2025 15:50

Trânsito em Julgado

27/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

03/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

02/06/2025 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 16:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 16:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

30/05/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

30/05/2025 12:49

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 12:49

Juntada - Documento - Voto

13/05/2025 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

05/05/2025 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 370

28/04/2025 07:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

28/04/2025 07:52

Juntada - Documento - Relatório

26/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/03/2025 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025 17:20

Conclusão para julgamento

18/03/2025 17:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

18/03/2025 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 17:05

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

10/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/03/2025 15:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

10/03/2025 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 18:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

25/02/2025 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/02/2025 15:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

25/02/2025 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/02/2025 13:54

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

25/02/2025 13:54

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 384

17/01/2025 15:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

17/01/2025 15:05

Juntada - Documento - Relatório

13/12/2024 14:19

Conclusão para julgamento

11/12/2024 13:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator