05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0051191-81.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: VALDECI RODRIGUES NETOADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030)ADVOGADO(A): ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO007552) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
20/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 16:45

Protocolizada Petição
05/02/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 18:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
17/12/2024 11:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15 e 18
05/12/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 13:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 13:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/12/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:14

Decisão - Não-Concessão - Liminar
03/12/2024 17:56

Conclusão para despacho
03/12/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 11:30

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 16:51

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:51

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 16:43

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024579-09.2024.8.27.2729

Roseny Silva Ramos Neves

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0017850-02.2025.8.27.2706

Jefferson Vasconcelos Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Bred James Neres Nunes Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000144-05.2022.8.27.2708

Gilson Alves da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0033824-78.2023.8.27.2729

Mauro Otavio Pereira Passos

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0033799-02.2022.8.27.2729

Luciana de Sousa Silva

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2022 15:28

Exibir Processo