05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017063-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: JAIRO CANAFISTULA CAMPOSADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:14

Conclusão para decisão
04/07/2025 17:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2025 15:46

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
03/07/2025 15:11

Processo Reativado
02/07/2025 18:26

Protocolizada Petição
05/03/2025 13:18

Baixa Definitiva
05/03/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:24

Trânsito em Julgado
12/02/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/12/2024 13:27

Conclusão para julgamento
02/12/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
13/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 16:11

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 17:31

Conclusão para despacho
30/04/2024 17:31

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 09:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JAIRO CANAFISTULA CAMPOS - Guia 5458829 - R$ 3.602,49
30/04/2024 09:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JAIRO CANAFISTULA CAMPOS - Guia 5458828 - R$ 1.541,99
30/04/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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