05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028092-19.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PAULO ROBERTO GUERINADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 04/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 127 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/09/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 10:04

Lavrada Certidão
01/09/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
03/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 14:39

Conta Atualizada
28/03/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 08:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 23:53

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 95
11/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 13:08

Conclusão para despacho
07/03/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 96
07/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 23:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 23:21

Conta Atualizada
05/03/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2025 15:31

Conclusão para decisão
06/02/2025 15:31

Trânsito em Julgado
09/01/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/01/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
21/10/2024 13:40

Conclusão para decisão
14/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:16

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 15:43

Conclusão para despacho
12/08/2024 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/08/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:26

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
24/07/2024 16:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/07/2024 16:25

Trânsito em Julgado
22/07/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2024 12:57

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
28/06/2024 20:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/06/2024 15:10

Juntada - Certidão
19/06/2024 14:51

Publicação de Pauta
13/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 13:00 Sequencial: 295
06/06/2024 21:56

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
11/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
11/03/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:14

Decisão - Outras Decisões
21/02/2024 13:35

Conclusão para despacho
21/02/2024 12:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
20/02/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/12/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 21:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/11/2023 13:16

Conclusão para julgamento
10/11/2023 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/10/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 08:51

Despacho - Mero expediente
19/07/2023 17:56

Conclusão para despacho
19/07/2023 17:56

Processo Corretamente Autuado
19/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00