TJTO - 0008710-41.2025.8.27.2706
1ª instância - 3ª Vara Civel - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:30
Disponibilização de Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2025
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05/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2025 00:00
Edital
Usucapião Nº 0008710-41.2025.8.27.2706/TO AUTOR: DAIANE DUARTE SILVA HOLANDA RÉU: SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVA RÉU: ESPÓLIO DE BENTO ARAÚJO DA SILVA (Espólio) EDITAL Nº 15747330 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 40 (quarenta) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito ALVARO NASCIMENTO CUNHA, da 3ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0008710-41.2025.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por DAIANE DUARTE SILVA HOLANDA em desfavor de SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVA e ESPÓLIO DE BENTO ARAÚJO DA SILVA , e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: Avenida Tiete, qd 15, Lote 3, Araguaína Sul, Araguaína-TO, lote de 12 metros² de frente e 30 m² de fundo, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias , querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 13. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
Eu, Ingra Rocha Machado, Servidora de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada.
Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. -
04/09/2025 17:14
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2025 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 17:05
Expedido Edital
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04/09/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2025 14:21
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2025 14:21
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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04/09/2025 14:21
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2025 14:21
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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04/09/2025 14:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2025 14:20
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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04/09/2025 14:14
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2025 14:14
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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04/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:28
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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23/06/2025 12:49
Conclusão para decisão
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18/06/2025 11:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2025 00:38
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2025 22:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:40
Despacho - Mero expediente
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15/04/2025 12:58
Conclusão para despacho
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15/04/2025 12:57
Processo Corretamente Autuado
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15/04/2025 12:57
Lavrada Certidão
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14/04/2025 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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