05/09/2025 12:57

Protocolizada Petição
03/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5781945, Subguia 125808 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 141,50
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0014694-74.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDAADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 21/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
21/08/2025 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA MARIA MENDES PEREIRA OLIVEIRA
21/08/2025 13:46

Juntada - Certidão - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
21/08/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/09/2025. Parte ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, Guia 5781945, Subguia 5537436. Fase de Conhecimento
21/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - Guia 5781945 - R$ 141,50 - Fase de Conhecimento
20/08/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 11:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
20/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:04

Trânsito em Julgado
18/08/2025 12:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00146947420238272706/TJTO
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000270-05.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: ANA MARIA PEREIRA MENDESADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte exequente em sua manifestação de evento 63.

Nos termos da sentença, a DIB foi estabelecida a partir da DEB, cujo data é 17/05/2023.

Nos cálculo do INSS (evento 58), a DIB lançada foi março de 2024, logo, em desacordo com o título executivo judicial.

Neste passo, hei de reconhecer o equívoco nos cálculos do INSS, e, por consequência, HOMOLOGAR o cálculo da exequente (evento 46), tendo em vista que além da inexatidão de seu cálculo, o INSS não impugnou especificadamente o cálculo da exequente.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Neste mesmo prazo, deverá o ente devedor informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual e o valor de eventuais descontos devidos.

No decurso do prazo, não havendo oposição a esta Decisão, proceda a serventia, as providências necessárias a expedição dos RPV’s/PRECATÓRIO, a depender do caso, com observância às orientações do TJ/TO.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
24/06/2025 12:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
18/06/2025 16:05

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0014694-74.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDAADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
06/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 15:05

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:26

Protocolizada Petição
28/05/2025 13:05

Conclusão para decisão
28/05/2025 11:01

Protocolizada Petição
20/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 14:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/05/2025 07:17

Decisão - Outras Decisões
24/03/2025 13:41

Conclusão para decisão
21/03/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:57

Protocolizada Petição
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:47

Decisão - Outras Decisões
10/01/2025 13:12

Lavrada Certidão
10/01/2025 11:43

Protocolizada Petição
09/12/2024 14:07

Conclusão para decisão
07/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 12:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2024 15:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 13:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 13:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2024 17:22

Decisão - Outras Decisões
14/09/2023 13:42

Conclusão para decisão
12/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 11:52

Protocolizada Petição
17/08/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
16/08/2023 08:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/08/2023 14:20

Juntada - Informações
10/08/2023 10:46

Protocolizada Petição
09/08/2023 16:16

Conclusão para decisão
08/08/2023 17:42

Protocolizada Petição
08/08/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/07/2023 16:02

Conclusão para decisão
20/07/2023 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
20/07/2023 15:32

Lavrada Certidão
10/07/2023 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2023 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
10/07/2023 16:37

Processo Corretamente Autuado
07/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00