24/06/2025 14:26

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 14:12

Protocolizada Petição
17/06/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047070-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCIO FERNANDES COELHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:23

Trânsito em Julgado
29/05/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/02/2025 12:11

Conclusão para julgamento
26/02/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/12/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:10

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 13:02

Conclusão para despacho
28/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/11/2024 13:25

Conclusão para despacho
05/11/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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