05/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000507-23.2021.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DIESZANTE FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO (OAB TO012907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 01/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 113 - 07/04/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 106 - 13/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Acolhimento em Parte
03/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
01/09/2025 20:37

Conta Atualizada
14/07/2025 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
13/05/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025 21:13

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 13:53

Conclusão para despacho
31/03/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/03/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 06:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
26/02/2025 16:21

Conclusão para decisão
29/11/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
13/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:45

Protocolizada Petição
11/06/2024 11:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
11/06/2024 11:55

Conta Atualizada
10/06/2024 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 17:38

Lavrada Certidão
06/05/2024 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2024 22:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
03/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024 05:53

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 14:29

Conclusão para despacho
22/11/2023 13:06

Protocolizada Petição
30/10/2023 19:52

Protocolizada Petição
18/10/2023 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
03/10/2023 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2023 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
30/08/2023 15:54

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 16:05

Conclusão para despacho
26/07/2023 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
30/05/2023 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2023 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
22/05/2023 03:30

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 14:19

Conclusão para decisão
03/04/2023 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/01/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2022 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2022 09:50

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 20:34

Conclusão para despacho
08/11/2022 17:35

Protocolizada Petição
27/10/2022 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2022 05:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2022 05:06

Despacho - Mero expediente
31/08/2022 16:14

Conclusão para despacho
31/08/2022 16:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2022 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00005072320218272709
01/06/2022 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00005072320218272709/TJTO
29/04/2022 16:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
28/04/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 22:03

Protocolizada Petição
13/03/2022 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/02/2022 16:51

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
11/02/2022 16:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2022 06:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2022 06:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2022 05:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/11/2021 19:14

Conclusão para julgamento
29/10/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2021 00:03

Protocolizada Petição
28/10/2021 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/10/2021 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 06:39

Despacho - Mero expediente
30/09/2021 19:37

Conclusão para despacho
30/09/2021 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 18:03

Protocolizada Petição
09/07/2021 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEMAN -> TOARR1ECIV
09/07/2021 15:23

Juntada - Outros documentos
10/06/2021 15:00

Lavrada Certidão
10/06/2021 11:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> TOARRCEMAN
10/06/2021 11:08

Expedido Mandado
09/06/2021 06:01

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/06/2021 10:02

Conclusão para decisão
07/06/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2021 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 21:25

Despacho - Mero expediente
24/05/2021 12:18

Conclusão para decisão
24/05/2021 12:15

Processo Corretamente Autuado
24/05/2021 12:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00