08/07/2025 16:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/05/2025 11:19

Protocolizada Petição
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000205-88.2021.8.27.2710/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ARTHURZINHO FERREIRA SOUZAADVOGADO(A): Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB MA010100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 22/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 04:23

Expedido Alvará
15/05/2025 08:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
08/05/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/05/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/05/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/04/2025 17:10

Protocolizada Petição
28/04/2025 09:32

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
21/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/02/2025 18:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
20/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:55

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:35

Juntada - Certidão
10/01/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
23/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
22/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/11/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
15/10/2024 19:05

Conta Atualizada
15/10/2024 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
09/09/2024 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/09/2024 13:42

Conclusão para despacho
27/08/2024 10:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2024 17:12

Conclusão para despacho
14/06/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/05/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/05/2024 15:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:13

Trânsito em Julgado
27/03/2024 10:01

Protocolizada Petição
27/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
09/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/11/2023 17:20

Conclusão para julgamento
11/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
30/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ
09/11/2022 14:20

Juntada - Informações
04/11/2022 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG
04/11/2022 09:42

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 17:42

Conclusão para despacho
22/09/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/08/2022 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - SENUJ -> TOJUNMEDI
28/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/05/2022 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
30/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:34

Juntada - Informações
25/05/2022 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
11/05/2022 14:33

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
11/05/2022 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2022 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Deficiente - Para: Aposentadoria por Invalidez
11/05/2022 14:29

Despacho - Mero expediente
11/05/2022 14:09

Conclusão para despacho
11/05/2022 10:41

Protocolizada Petição
10/05/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:14

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 14:59

Conclusão para decisão
24/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
18/08/2021 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/07/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2021 19:04

Despacho - Mero expediente
20/07/2021 17:31

Conclusão para despacho
20/07/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2021 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
17/05/2021 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2021 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2021 11:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/04/2021 12:17

Conclusão para despacho
21/04/2021 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 17:44

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
25/01/2021 16:42

Conclusão para despacho
25/01/2021 16:41

Lavrada Certidão
25/01/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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