STJ - 0009491-44.2017.8.27.2706

04/09/2025 00:00

Intimação

07/12/2022 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/12/2022 11:27

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 591795/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591795 - AgInt no AREsp 2108356 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DA AMAZONIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00591795/2022 - AgInt no AREsp 2108356/TO

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591795/2022 - AgInt no AREsp 2108356/TO

23/09/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2022 21:35

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA apresentar resposta à petição n. 591795/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA apresentar resposta à petição n. 591795/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 591795/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 591795/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 591795/2022

11/07/2022 18:22

Protocolizada Petição 591795/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2022

20/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 14:50

Conheço do agravo de INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DA AMAZONIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS