05/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0009817-56.2022.8.27.2729/TO RÉU: GUSTAVO SILVA MORAESADVOGADO(A): CHIRLEIDE CARLOS GURGEL (OAB TO004656)ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA CUNHA (OAB TO010247) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da designação da audiência de justificação no evento anterior, determino a intimação pessoal do acusado e de sua defesa técnica para comparecimento ao ato. 2.

No momento da intimação pessoal, o acusado deverá ser expressamente advertido de que o não comparecimento poderá ensejar a revogação do benefício e o prosseguimento do processo.

Cientifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
03/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
25/08/2025 19:04

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/11/2025 14:00
11/06/2025 12:46

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 18:56

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 18:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUSTAVO SILVA MORAES - EXCLUÍDA
09/04/2025 16:06

Juntada - Documento
19/03/2025 18:52

Protocolizada Petição
28/02/2025 15:49

Conclusão para despacho
28/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:39

Protocolizada Petição
22/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 15:39

Expedido Ofício
10/02/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 11:35

Decisão - Outras Decisões
07/06/2024 17:34

Decisão - Declaração - Incompetência
11/01/2023 13:32

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/11/2022 14:00. Refer. Evento 11
06/12/2022 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
30/11/2022 15:09

Lavrada Certidão
30/11/2022 14:59

Alterada a parte - Situação da parte GUSTAVO SILVA MORAES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
30/11/2022 14:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
30/11/2022 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
30/11/2022 14:49

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/11/2022 21:37

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 13:33

Conclusão para despacho
16/11/2022 07:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/11/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:03

Expedido Ofício
07/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
26/10/2022 11:10

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/11/2022 14:00
03/05/2022 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
26/04/2022 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
05/04/2022 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
04/04/2022 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
01/04/2022 18:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2022 15:02

Conclusão para decisão
21/03/2022 15:01

Processo Corretamente Autuado
21/03/2022 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2022 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2022 18:00

Distribuído por dependência - Número: 00411627420218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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