02/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0030743-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MANOEL JOSÉ FIORI PAULOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/08/2025 - Lavrada Certidão
29/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:59

Lavrada Certidão
29/08/2025 11:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
29/08/2025 11:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/08/2025 11:46

Trânsito em Julgado
29/08/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/07/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
28/07/2025 15:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/05/2025 16:46

Conclusão para despacho
06/05/2025 16:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 16:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
06/05/2025 16:44

Lavrada Certidão
06/05/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2025 10:31

Protocolizada Petição
02/04/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2025 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2025 13:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2025 12:51

Conclusão para julgamento
28/02/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
20/01/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/01/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 14:22

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/07/2024 14:20

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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