05/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 00:00

Intimação

Incidente de Sanidade Mental Nº 0005770-96.2023.8.27.2731/TO REQUERENTE: RITHS MOREIRA AGUIARADVOGADO(A): CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de incidente de insanidade mental de RITHS MOREIRA AGUIAR Deferido e processado o pedido, o réu foi submetido a exame e, sobrevindo os laudos insertos aos eventos 72 e 94.

Partes intimadas (eventos 97/98). É o breve relato.

Não havendo nada que desqualifique a conclusão a que chegou o perito, HOMOLOGO o laudo conclusivo constante do incidente de insanidade mental relativo a RITHS MOREIRA AGUIAR.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais que retoma, portanto, seu curso.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins, em data certificada pelo sistema.
03/09/2025 12:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002887-79.2023.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 110
03/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:35

Decisão - Homologação - Laudo de Insanidade Mental
02/09/2025 16:46

Conclusão para decisão
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:01

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 09:29

Conclusão para despacho
07/05/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
24/04/2025 11:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
23/04/2025 12:40

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 15:52

Conclusão para decisão
14/04/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:39

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 17:59

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:43

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 14:36

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
07/01/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
03/10/2024 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
12/09/2024 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
09/09/2024 17:16

Protocolizada Petição
09/09/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 16:01

Conclusão para despacho
20/08/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
07/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:26

Juntada - Informações
26/07/2024 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
16/07/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 13:15

Conclusão para despacho
16/07/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 12:36

Conclusão para despacho
01/07/2024 09:55

Protocolizada Petição
30/06/2024 12:41

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 12:51

Conclusão para despacho
27/06/2024 12:51

Lavrada Certidão
26/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 19:59

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 09:30

Conclusão para despacho
10/06/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
10/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:39

Juntada - Informações
10/06/2024 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
10/06/2024 15:15

Juntada - Outros documentos
11/04/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
03/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:52

Juntada - Informações
20/03/2024 14:29

Lavrada Certidão
20/03/2024 14:16

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2024 12:08

Conclusão para decisão
20/03/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 18:13

Conclusão para despacho
19/03/2024 09:15

Protocolizada Petição
05/03/2024 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
04/03/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
16/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:19

Perícia agendada
08/12/2023 13:44

Juntada - Outros documentos
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
28/11/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 10:08

Protocolizada Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002887-79.2023.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 7
13/11/2023 14:24

Decisão - Outras Decisões
10/11/2023 19:23

Conclusão para decisão
10/11/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:41

Processo Corretamente Autuado
30/10/2023 13:42

Distribuído por dependência - Número: 00028877920238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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