TJTO - 0004465-55.2020.8.27.2740

17/07/2024 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

17/07/2024 15:45

Trânsito em Julgado

17/06/2024 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/05/2024 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/05/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024 17:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/05/2024 17:52

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

15/04/2024 12:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/04/2024 12:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 11:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/04/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/03/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2024 16:16

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

08/03/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/02/2024 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/12/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/12/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 20:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

15/12/2023 20:45

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/12/2023 18:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

14/12/2023 18:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

13/12/2023 22:09

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

13/12/2023 22:09

Juntada - Documento - Voto

04/12/2023 15:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2023 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 769

16/11/2023 16:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

15/11/2023 10:51

Juntada - Documento - Relatório

14/11/2023 16:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

13/11/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/11/2023 17:32

Recebimento - Retorno do MP com ciência

02/11/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/10/2023 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

19/10/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 10:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

11/10/2023 10:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/10/2023 11:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

10/10/2023 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/10/2023 13:32

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

04/10/2023 13:32

Juntada - Documento - Voto

20/09/2023 13:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/09/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2023 13:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 579

27/08/2023 15:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

27/08/2023 12:37

Juntada - Documento - Relatório

31/07/2023 17:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

31/07/2023 17:35

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

31/07/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 06:11

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

28/06/2023 08:49

Despacho - Mero Expediente

27/06/2023 13:12

Distribuído por sorteio