02/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0021520-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ERICA ROCHA CARDOSOADVOGADO(A): LARISSA RIBEIRO DE SANTANA (OAB TO011943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/08/2025 - Lavrada Certidão
29/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:58

Lavrada Certidão
29/08/2025 12:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
29/08/2025 12:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/08/2025 12:45

Trânsito em Julgado
29/08/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/07/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/07/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
25/07/2025 17:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/02/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025 13:23

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:45

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 12:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2025 14:00 Sequencial: 288
09/01/2025 15:04

Conclusão para despacho
09/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 14:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
09/01/2025 14:05

Lavrada Certidão
09/01/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/10/2024 12:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 17:18

Conclusão para julgamento
13/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:23

Despacho - Determinação de Citação
06/06/2024 12:13

Conclusão para despacho
06/06/2024 12:12

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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