04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006398-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DILMA APARECIDA PEDRINHO PEDRINIADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 31/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 15:45

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
01/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:21

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 15:01

Conclusão para despacho
24/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 17:09

Conclusão para despacho
08/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
14/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:54

Lavrada Certidão
26/02/2025 15:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00063985720248272729/TJTO
24/09/2024 14:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/08/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/08/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/08/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
25/07/2024 12:36

Conclusão para julgamento
23/07/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 09:32

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 08:57

Protocolizada Petição
18/03/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: DOACI JOSÉ DE SANTANA (por substituição em 27/02/2024 13:05:30)
27/02/2024 12:52

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
27/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:16

Decisão - Concessão - Liminar
23/02/2024 13:58

Conclusão para despacho
23/02/2024 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2024 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/02/2024 16:27

Protocolizada Petição
22/02/2024 15:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DILMA APARECIDA PEDRINHO - Guia 5403284 - R$ 50,00
22/02/2024 15:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DILMA APARECIDA PEDRINHO - Guia 5403283 - R$ 29,12
22/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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