22/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
11/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000332-33.2025.8.27.2727/TO AUTOR: FRANCISCA LIMA DE SOUSAADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE23289D) SENTENÇA Visto, etc.

AÇÃO DECLARÁTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANO MORAL ajuizada por FRANCISCA LIMA DE SOUSA em desfavor do ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A, ambos devidamente qualificados no processo.

Os interessados efetuaram acordo extrajudicial, submetendo-o a este juízo (evento 27).

Forte nesses argumentos, ante a existência da avença supracitada, promovo a sua HOMOLOGAÇÃO e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com análise de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 487, inciso III, alínea “b”.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma do CPC, art. 90, § 2º.

DISPENSO as partes do pagamento das custas remanescentes, nos moldes do CPC, artigo 90, § 3º.

Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor do polo ativo para levantamento do depósito, devidamente corrigido e atualizado (evento 28).

Se não houver nos autos os dados bancários, INTIME-SE a parte beneficiária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a conta para os valores serem transferidos.

Caso o(a) advogado(a) da parte autora tenha poderes na procuração para o recebimento dos valores, o alvará poderá ser expedido em seu nome.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado e após a baixa dos autos, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN) para apuração e cobrança de eventuais custas finais e/ou taxa judiciária.
10/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/07/2025 13:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 13:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 13:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 13:20

Conclusão para julgamento
04/07/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29
04/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 11:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 22:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 12:34

Protocolizada Petição
20/06/2025 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 16:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000332-33.2025.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: FRANCISCA LIMA DE SOUSAADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 09/05/2025 - PETIÇÃOEvento 11 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/05/2025 09:47

Conclusão para decisão
28/05/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025
09/05/2025 16:37

Protocolizada Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 14:03

Conclusão para decisão
14/04/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
14/04/2025 16:02

Lavrada Certidão
14/04/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCA LIMA DE SOUSA - Guia 5696469 - R$ 152,98
14/04/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCA LIMA DE SOUSA - Guia 5696468 - R$ 279,47
14/04/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
14/04/2025 13:11

Processo Corretamente Autuado
14/04/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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