04/07/2025 14:03

Conclusão para despacho
25/06/2025 10:01

Protocolizada Petição
24/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/06/2025 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0004095-30.2024.8.27.2710/TOEMBARGANTE: DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ (OAB TO005993)EMBARGANTE: FRANCISCO OLIVEIRA DAS NEVESADVOGADO(A): IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ (OAB TO005993)DESPACHO/DECISÃOAssim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, inserir nos autos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça os seguintes documentos: a) Declaração de Imposto de Renda (se obrigado a declarar), ou, caso não seja obrigado, declaração equivalente que comprove a ausência de rendimentos tributáveis; b) Comprovante de rendimentos, se houver, referente aos últimos três meses, no mínimo; c) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias de titularidade do requerente; d) Comprovante de despesas mensais fixas, tais como aluguel, água, luz, telefone, alimentação, entre outras; e) Outros documentos que julgar pertinentes para comprovação da alegada insuficiência de recursos.
10/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:19

Decisão - Outras Decisões
23/04/2025 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
06/02/2025 15:52

Conclusão para despacho
06/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/01/2025 16:22

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/11/2024 15:49

Conclusão para despacho
22/11/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 10:52

Distribuído por dependência - Número: 50020444420138272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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