25/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034443-08.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ZELIA MORAIS LIMAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 04/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
05/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/06/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/02/2025 15:58

Conclusão para decisão
20/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 21:09

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 14:22

Conclusão para despacho
05/11/2024 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/11/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/10/2024 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:57

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
11/10/2024 13:57

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/10/2024 13:18

Trânsito em Julgado
07/10/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/09/2024 12:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
05/09/2024 12:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/05/2024 13:48

Conclusão para despacho
09/05/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 19:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
15/04/2024 17:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:44

Conclusão para despacho
28/02/2024 13:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
28/02/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/01/2024 15:28

Conclusão para julgamento
11/01/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2023 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 08:47

Protocolizada Petição
11/10/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 14:34

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 12:55

Conclusão para despacho
22/09/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/09/2023 14:44

Conclusão para despacho
01/09/2023 14:43

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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