TJTO - 0001190-41.2022.8.27.2704

15/10/2024 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARE1ECIV

14/10/2024 22:13

Recebidos os autos

11/04/2024 11:30

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001190412022827270420240411113058

10/04/2024 15:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/04/2024 15:04

Decisão - Outras Decisões

01/03/2024 16:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/03/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

08/12/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/11/2023 10:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/09/2023 18:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/09/2023 18:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/09/2023 15:21

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/09/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2023 16:49

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

13/09/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/08/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/08/2023 10:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 09:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

18/07/2023 09:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/07/2023 16:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

14/07/2023 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

13/07/2023 14:26

Juntada - Documento - Voto

04/07/2023 15:20

Juntada - Documento - Certidão

29/06/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/06/2023 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

23/06/2023 13:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/06/2023 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/06/2023 17:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

22/06/2023 15:55

Juntada - Documento - Relatório

10/05/2023 12:40

Remessa Interna - DISTR -> SGB04

10/05/2023 12:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)

09/05/2023 19:12

Remessa Interna - SGB01 -> DISTR

09/05/2023 19:12

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

18/04/2023 17:32

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

13/04/2023 12:21

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

12/04/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 17:31

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

04/04/2023 17:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/04/2023 17:24

Distribuído por sorteio