17/07/2025 15:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
17/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004000-25.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: REGINALDO MOUTAADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832) DESPACHO/DECISÃO A parte executada foi intimada do bloqueio realizado via SISBAJUD e nada manifestou (eventos 108/110).

Com isso, CONVERTO o bloqueio em penhora e DETERMINO a expedição de alvará judicial para o levantamento de R$1,762.76 (um real e setenta e seis centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, nos termos da Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.
08/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:16

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
01/07/2025 15:24

Conclusão para despacho
27/06/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004000-25.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: REGINALDO MOUTAADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 14/04/2025 - Juntada Informações
06/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
20/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
20/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:49

Juntada - Informações
04/04/2025 17:21

Lavrada Certidão
04/04/2025 17:20

Juntada - Informações
04/04/2025 13:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
20/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:19

Conclusão para decisão
20/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:48

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:36

Conclusão para despacho
23/01/2025 14:36

Lavrada Certidão
23/01/2025 09:37

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:04

Lavrada Certidão
09/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/10/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 21:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/10/2024 14:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:40

Conclusão para despacho
01/10/2024 13:39

Lavrada Certidão
01/10/2024 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/09/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 10:55

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:09

Conclusão para despacho
27/08/2024 14:32

Protocolizada Petição
27/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:35

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:11

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:23

Trânsito em Julgado
23/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/05/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/04/2024 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:47

Conclusão para decisão
26/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:39

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 20:03

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 15:51

Conclusão para despacho
10/10/2023 19:58

Protocolizada Petição
10/10/2023 18:06

Protocolizada Petição
09/10/2023 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 14:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2023 09:27

Protocolizada Petição
14/09/2023 14:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
12/09/2023 19:17

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 12:32

Conclusão para despacho
05/09/2023 09:04

Protocolizada Petição
04/09/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2023 18:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/08/2023 16:46

Conclusão para despacho
02/08/2023 16:44

Processo Corretamente Autuado
31/07/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00