04/09/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009263-53.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00450522120218272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: FERNANDO FERREIRA DOMINGOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 02/09/2025 - Juntada InformaçõesEvento 66 - 02/09/2025 - Expedido OfícioEvento 65 - 27/08/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:25

Juntada - Informações
02/09/2025 13:12

Expedido Ofício
27/08/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 14:04

Protocolizada Petição
16/07/2025 15:42

Conclusão para despacho
15/07/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 17:14

Protocolizada Petição
27/05/2025 15:51

Conclusão para despacho
23/05/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
29/04/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
29/04/2025 16:41

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 15:52

Protocolizada Petição
07/04/2025 15:56

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 11:24

Protocolizada Petição
19/02/2025 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 14:06

Conclusão para despacho
13/02/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 13:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 15/04/2026 13:30
31/10/2024 15:14

Conclusão para despacho
30/10/2024 18:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/09/2024 14:06

Conclusão para despacho
07/07/2024 21:22

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL4CRIJ)
11/06/2024 18:01

Decisão - Declaração - Incompetência
27/05/2024 17:38

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:04

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
06/05/2024 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 09:31

Protocolizada Petição
26/04/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 17:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/04/2024 17:21

Expedido Ofício
26/04/2024 17:15

Lavrada Certidão
26/04/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:44

Expedido Ofício
25/04/2024 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
25/04/2024 11:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/03/2024 13:33

Conclusão para decisão
14/03/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 14:43

Protocolizada Petição
12/03/2024 14:42

Distribuído por dependência - Número: 00450522120218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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