06/09/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0002987-97.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00026813620218272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINVESTIGADO: JOSE GALDINO DE BARROSADVOGADO(A): GUILHERME PORTELA PEREIRA (OAB SP419860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:45

Lavrada Certidão
07/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 23:01

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/05/2025 22:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 17:27

Conclusão para decisão
15/05/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICPMA -> TOPAI1ECRI
30/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:54

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:17

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 14:30

Conclusão para despacho
24/04/2025 14:29

Juntada - Certidão
29/01/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:49

Lavrada Certidão
14/10/2024 17:19

Juntada - Outros documentos
05/09/2024 15:21

Protocolizada Petição
05/09/2024 15:12

Protocolizada Petição
31/07/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:02

Juntada - Outros documentos
25/07/2024 18:01

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
24/06/2024 15:01

Juntada - Outros documentos
13/06/2024 15:29

Protocolizada Petição
11/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 15:01

Juntada - Outros documentos
23/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2024 12:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAICPMA
21/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:53

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2024 15:35

Conclusão para decisão
20/05/2024 15:35

Processo Corretamente Autuado
20/05/2024 15:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Crimes de Trânsito - Para: Acordo de Não Persecução Penal
17/05/2024 22:19

Distribuído por dependência - Número: 00026813620218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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