04/09/2025 14:38

Encaminhamento Processual - TOARI2ECRV -> TO4.05NJE
02/09/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000736-47.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: HITALO ARAUJO LIMAADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as de forma detalhada e justificando sua pertinência e relevância, ou se pleiteiam o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil.

Fica a parte ciente de que o silêncio será interpretado como ausência de outras provas a serem produzidas, autorizando-se o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Transcorrido o prazo sem a devida manifestação para produção de outras provas, ou sendo a mesma dispensada pelas partes, e em estrito cumprimento à Resolução CNJ n. 385/2021 e à Portaria n. 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
28/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 16:40

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
10/06/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
01/05/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/05/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 11:32

Decisão - Concessão - Liminar
08/04/2025 12:21

Conclusão para despacho
08/04/2025 12:21

Processo Corretamente Autuado
07/04/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDAO DE INTEIRO TEOR • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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