04/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010771-97.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARILENE SANTANAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:10

Trânsito em Julgado
18/08/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2025 17:52

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:49

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/05/2025 01:29

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 14:38

Conclusão para julgamento
26/05/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 23:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:53

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2025 12:45

Conclusão para despacho
14/03/2025 12:41

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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