04/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003805-54.2020.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES FEITOSAADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 02/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/09/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:39

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 14:04

Conclusão para despacho
01/07/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 12:32

Conclusão para despacho
28/08/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:48

Trânsito em Julgado
16/05/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00038055420208272710/TJTO
02/10/2021 11:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
14/07/2021 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2021 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2021 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/05/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/05/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/05/2021 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/04/2021 14:06

Conclusão para despacho
14/04/2021 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2021 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/11/2020 13:09

Conclusão para despacho
17/11/2020 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2020 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2020 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2020 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 17:48

Despacho - Mero expediente
06/10/2020 14:05

Conclusão para despacho
06/10/2020 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2020 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020 08:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/09/2020 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2020 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2020 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 21:24

Despacho - Mero expediente
24/06/2020 14:35

Conclusão para despacho
24/06/2020 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2020 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 09:58

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
22/04/2020 13:35

Conclusão para despacho
22/04/2020 13:34

Processo Corretamente Autuado
22/04/2020 10:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG2ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
21/04/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00