TJTO - 0002447-40.2019.8.27.2726

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR

CPF *20.***.*80-25

Advogados

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB: 004436/TO

CPF *09.***.*77-92

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

CPF *11.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002447-40.2019.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DE CASTRO JÚNIORADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 158 - 27/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 157 - 18/08/2025 - Juntado - Alvará Pago

  • 27/07/2022 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV

  • 27/07/2022 15:56

    Trânsito em Julgado

  • 24/06/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2022 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 14/06/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/06/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 15:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 09/06/2022 15:47

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 03/06/2022 12:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 10/05/2022 12:44

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 10/05/2022 12:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/04/2022 17:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/04/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 05/04/2022 16:34:13)

  • 31/03/2022 16:50

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 31/03/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2022 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2022 10:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 02/03/2022 10:24

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

  • 08/12/2021 19:33

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 08/12/2021 19:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/12/2021 15:35

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 07/12/2021 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2021 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/11/2021 15:39

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 29/10/2021 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2021 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2021 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 17:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 15/10/2021 17:46

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 08/10/2021 14:00

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 08/10/2021 13:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 07/10/2021 18:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/09/2021 14:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/09/2021 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2021 14:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 00:00</b><br>Sequencial: 202

  • 04/09/2021 17:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 04/09/2021 17:53

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/09/2021 11:23

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 01/09/2021 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2021 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2021 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 17:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 12/08/2021 17:44

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/08/2021 10:55

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 10/08/2021 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2021 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 20:22

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 04/08/2021 20:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/07/2021 12:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 28/07/2021 12:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/07/2021 11:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/07/2021 15:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/07/2021 16:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 12/07/2021 16:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/07/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2021 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 00:00</b><br>Sequencial: 154

  • 28/05/2021 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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