04/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 18:17

Protocolizada Petição
03/09/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000379-43.2025.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00003785820258272715/TO)RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: CLAUDIANE DE SOUSA PACHECOADVOGADO(A): RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA (OAB TO011630)ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB TO010808)ADVOGADO(A): LARISSA MOURAO PEREIRA (OAB TO013304A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 02/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 44 - 29/08/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 24/04/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
02/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:13

Lavrada Certidão
02/09/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 12:53

Expedido Ofício
01/09/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 17:31

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
01/09/2025 17:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SAÚDE / ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
01/09/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 17:09

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
29/08/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/07/2025 10:55

Protocolizada Petição
28/04/2025 13:58

Conclusão para despacho
28/04/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/04/2025 12:56

Conclusão para despacho
10/04/2025 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
10/04/2025 12:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLAUDIANE DE SOUSA PACHECO - Guia 5694289 - R$ 900,00
10/04/2025 12:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLAUDIANE DE SOUSA PACHECO - Guia 5694288 - R$ 1.525,00
10/04/2025 12:21

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - CLAUDIANE DE SOUSA PACHECO - Guia 5664409 - R$ 50,00
10/04/2025 12:21

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - CLAUDIANE DE SOUSA PACHECO - Guia 5664408 - R$ 131,00
09/04/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
09/04/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
09/04/2025 13:06

Lavrada Certidão
09/04/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
07/04/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 12:21

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/02/2025 16:59

Conclusão para despacho
20/02/2025 19:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
20/02/2025 19:34

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:35

Lavrada Certidão
20/02/2025 15:59

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 15:36

Protocolizada Petição
20/02/2025 11:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLAUDIANE DE SOUSA PACHECO - Guia 5664409 - R$ 50,00
20/02/2025 11:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLAUDIANE DE SOUSA PACHECO - Guia 5664408 - R$ 131,00
20/02/2025 11:37

Distribuído por dependência - Número: 00003785820258272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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