05/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0037674-72.2025.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: SOLANGE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA (OAB TO011184)ADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965)ADVOGADO(A): MATHEUS DAMACENA PESSOA (OAB TO012748B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 03/09/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 15 - 02/09/2025 - Decisão Concessão Antecipação de tutela
03/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:20

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/01/2026 16:30
02/09/2025 22:13

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
02/09/2025 15:07

Conclusão para despacho
02/09/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0037674-72.2025.8.27.2729/TO AUTOR: SOLANGE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA (OAB TO011184)ADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965)ADVOGADO(A): MATHEUS DAMACENA PESSOA (OAB TO012748B) DESPACHO/DECISÃO Verifico não estarem preenchidos, por ora, os requisitos para concessão da gratuidade de justiça, sendo necessária a intimação da parte autora, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira, devendo juntar aos autos, sob pena de indeferimento do pedido: a) relatório de Contas e Relacionamentos emitido pelo sistema "Registrato" do Banco Central do Brasil, acessível a todo cidadão, mediante consulta por meio do seguinte link com dados da Plataforma Gov.br - <https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato>; b) os últimos 03 (três) extratos de todas as suas contas bancárias e ; c) as últimas 03 (três) declarações de imposto de renda.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/08/2025 15:28

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:28

Processo Corretamente Autuado
25/08/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SOLANGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Guia 5784583 - R$ 471,66
25/08/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SOLANGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Guia 5784582 - R$ 521,66
25/08/2025 15:27

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/08/2025 15:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cláusulas Abusivas - Para: Defeito, nulidade ou anulação
25/08/2025 14:44

Protocolizada Petição
25/08/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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