05/09/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0046882-51.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00260827020218272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: SIMONE VERÍSSIMO DA SILVAADVOGADO(A): NILZIKELY MAIA FONSECA (OAB TO009496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 27/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 86 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
27/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 16:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/06/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 17:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/06/2025 16:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 14:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/05/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 14:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/04/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 14:50

Protocolizada Petição
02/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 17:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
05/12/2024 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
05/12/2024 17:57

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
05/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:48

Expedido Ofício
05/12/2024 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
03/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:14

Decisão - Outras Decisões
27/11/2024 15:24

Conclusão para despacho
27/11/2024 14:15

Protocolizada Petição
18/09/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2024 11:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/08/2024 17:31

Conclusão para despacho
16/08/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 11:00

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL3CRIJ)
06/06/2024 16:01

Decisão - Declaração - Incompetência
04/06/2024 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECR
04/06/2024 15:48

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA 01 - CEJUSC - 1ª VARA CRIMINAL - 04/06/2024 15:30. Refer. Evento 25
04/06/2024 09:03

Juntada - Certidão
03/06/2024 11:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 15:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:55

Juntada - Informações
30/04/2024 15:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01 - CEJUSC - 1ª VARA CRIMINAL - 04/06/2024 15:30
18/04/2024 13:35

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECR -> TOPALCEJUSC
18/04/2024 09:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECR
18/04/2024 09:21

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA 01 - CEJUSC - 1ª VARA CRIMINAL - 18/04/2024 09:30. Refer. Evento 13
17/04/2024 21:23

Juntada - Certidão
15/04/2024 05:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 14:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:38

Juntada - Informações
15/03/2024 14:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01 - CEJUSC - 1ª VARA CRIMINAL - 18/04/2024 09:30
25/01/2024 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALCEJUSC
25/01/2024 09:19

Decisão - Outras Decisões
24/01/2024 17:59

Conclusão para decisão
24/01/2024 17:26

Juntada - Informações
05/12/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000645-90.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 2
04/12/2023 22:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
01/12/2023 18:10

Conclusão para decisão
01/12/2023 18:10

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 17:12

Distribuído por dependência - Número: 00260827020218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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