05/09/2025 20:48

Lavrada Certidão
04/09/2025 10:28

Protocolizada Petição
01/09/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001582-67.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VANDETONIO GUEDES DA SILVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 31 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 28 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 15:31

Conta Atualizada
26/08/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 13:28

Conclusão para despacho
31/07/2025 09:49

Protocolizada Petição
28/07/2025 01:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:20

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/06/2025 13:19

Trânsito em Julgado
29/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/04/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2025 11:11

Protocolizada Petição
01/04/2025 17:22

Conclusão para julgamento
01/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:08

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 14:39

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:38

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 14:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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