01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004656-32.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CARINE MIRANDA BARBOSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 35 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 15:26

Conta Atualizada
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:34

Conclusão para despacho
20/08/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:44

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:16

Trânsito em Julgado
12/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/04/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2025 14:10

Conclusão para julgamento
14/04/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:03

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 13:41

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003590-40.2023.8.27.2721

Fabricadora de Espumas e Colchoes Centro...

Lisboa &Amp; Delmaschio LTDA.

Advogado: Evandro Soares da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/11/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0001752-93.2023.8.27.2743

Genita Aparecida Guimaraes e Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0001582-67.2025.8.27.2706

Vandetonio Guedes da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0003664-21.2023.8.27.2713

Sinoeide Ferreira Morais

Jose Dantas da Silva

Advogado: Estelamaris Postal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0003664-21.2023.8.27.2713

Jose Dantas da Silva

Ruty Talisma Ferreira Dantas

Advogado: Ronaldo Carolino Ruela

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 13:14

Exibir Processo