02/09/2025 14:23

Juntada - Documento - Certidão
28/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
28/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0003672-66.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 423) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO PROCURADOR(A): MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA AGRAVADO: DR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/08/2025 17:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 423
25/08/2025 10:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
25/08/2025 10:55

Juntada - Documento - Relatório
18/08/2025 14:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
18/08/2025 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/08/2025 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/07/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00051223020258272737/TO
27/06/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00051223020258272737/TO
18/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00051223020258272737/TO
18/06/2025 16:22

Expedição de documento - Carta Ordem
20/03/2025 16:16

Expedido Ofício - 1 carta
11/03/2025 15:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
11/03/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente
11/03/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
11/03/2025 09:17

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - Guia 5387001 - R$ 160,00
11/03/2025 09:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102, 94 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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